Apoiam em Cuba processo para reforma da Constituição

Havana, 3 jun (PRENSA LATINA) Cubanos de diversos setores respaldaram hoje o processo aprovado pela Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento) para reformar a Constituição vigente na ilha desde 1976. ”Parece-me importante a reforma, nos últimos anos temos visto mudanças que devem ter o respaldo da Constituição”, comentou nesta capital a Prensa Latina Adalberto Rodríguez, um residente no município de Boyeros.
Rodríguez recordou a consolidação do trabalho por conta própria (setor privado), ao qual estão vinculados mais de meio milhão de pessoas, as cooperativas não agropecuárias e a entrega de terras ociosas em usufruto.

Por sua vez, o aposentado Manuel González destacou que em 2011 surgiram no ocidente do país as províncias de Artemisa e Mayabeque, onde se realizaram experimentos dirigidos a fortalecer o gerenciamento de governo e a eficiência a nível territorial, e os resultados devem ser aproveitados.

Ontem, na primeira sessão extraordinária da Assembleia Nacional em sua IX Legislatura, os deputados cubanos aprovaram uma comissão temporária encarregada de redigir o anteprojeto da nova Carta Magna, que após uma consulta popular será submetido a referendo.

O grupo de trabalho com a missão de impulsionar a reforma constitucional ficou integrado por 33 parlamentares, encabeçados pelo primeiro secretário do Comitê Central do Partido Comunista, Raúl Castro, e o chefe de Estado, Miguel Díaz-Canel, como vice-presidente.

Ao referir ao tema, Díaz-Canel precisou que os enunciados da nova Constituição terão em conta os princípios humanistas e de justiça social imperantes na maior das Antilhas, bem como a irrevocabilidade do sistema socialista adotada pelo povo em 2002, na segunda e até agora última reforma à Carta Magna.

Uma primeira proposta de modificação da Constituição foi apresentada ontem pelo deputado José Luis Toledo, quem propôs separar em pessoas diferentes os cargos de presidente das assembleias locais do Poder Popular e a direção de seus órgãos de administração.

A iniciativa exposta pelo presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos do Parlamento, é fruto dos resultados do experimento realizado em Artemisa e Mayabeque.

O artigo 117 da Carta Magna estabelece que os ‘Presidentes das Assembleias Provinciais e Municipais do Poder Popular são ao mesmo tempo presidentes dos respectivos Ã’rganos de Administração e representam ao Estado em suas demarcações territoriais’.

Em declarações exclusivas a Prensa Latina, legisladores que desempenham altas funções governamentais e sociais coincidiram na necessidade da reforma constitucional.

Para a vice-presidenta do Conselho de Estado Inés María Chapman, a reforma refrendará o apoio à Revolução e garantirá a continuidade do projeto socialista. Se fará conforme com os alineamentos aprovados nos VI e VII Congressos do Partido Comunista, com a incorporação de ‘elementos que estamos vendo já em temas de política e leis aprovadas’, comentou.

A ministra de Justiça, María Esther Reus, afirmou que com a reforma constitucional se fortalecerá a institucionalidade.

É um passo necessário, porque o país encontra-se em um processo de transformações, a partir da atualização de seu modelo sócio-econômico. O objetivo é que nossa legislação respalde as mudanças e modificações que se estão realizando, sublinhou.

Segundo o deputado Raúl Alejandro Palmero, um dos 33 que integram a comissão que redigirá o anteprojeto de nova Carta Magna, para os jovens a iniciativa reveste particular relevância.

Teremos uma reforma na que a participação da juventude será elementar, considerando que se trata de manter o socialismo e seus fundamentos econômicos, políticos e sociais, opinou o presidente da Federação Estudiantil Universitária.

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