Anistia Internacional e Human Rights Watch em alerta: EUA querem revisão dos Direitos Humanos

De acordo com a coluna de Ana Prestes, podem ser afetados pela revisão os direitos sexuais e a proteção de minorias, como mulheres, imigrantes e comunidade LGBTQ

Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

Por Ana Prestes.

– Hoje (19) tem debate entre os presidenciáveis democratas em Las Vegas nos EUA. Trata-se de um debate prévio ao caucus de sábado do estado da Nevada. Participarão seis candidatos durante 2 horas de “show” pela NBC news e outras. A grande novidade é a participação de Michael Bloomberg, o bilionário que tem investido uma fortuna de 300 milhões em sua campanha. Este será o nono debate entre os democratas que querem representar o partido nas próximas eleições. Participarão além de Bloomberg, Joe Biden, Pete Buttigieg, Amy Klobuchar, Bernie Sanders e Elizabeth Warren. Para poder participar do debate, os pré-candidatos precisaram pontuar com 10% de intenções de votos em quatro pesquisas nacionais diferentes ou 12% nas pesquisas realizadas em Nevada e/ou Carolina do Sul, ou ainda ter sido eleita ou eleito nas convenções nacionais de delegados em Iowa ou New Hampshire. Existem diversas formas para ver o debate no Brasil hoje a partir das 23h, entre elas pela página do Noticias Telemundo no Face: https://www.facebook.com/NoticiasTelemundo/

– O governo dos EUA quer fazer uma “revisão” do que são direitos humanos. Pode ser a maior revisão do termo desde a assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, está na coluna de Jamil Chade. Podem ser afetados pela revisão os direitos sexuais e a proteção de minorias, como mulheres, imigrantes e comunidade LGBTQ. Um grupo de dez pessoas trabalha em uma Comissão sobre Direitos Inalienáveis, que é o nome que se deu para a restrição aos direitos humanos em geral e não surpreende que o Brasil tenha enviado representantes do Itamaraty e do Ministério de Direitos Humanos para as “audiências abertas ao público” realizadas até aqui. O Brasil tem sido representado por Ângela Gandra Martins nas interlocuções com o grupo. Ela é secretária nacional da Família do governo Bolsonaro. A comissão é comandada por Mary Ann Glendon, ex-embaixadora de Bush no Vaticano e conhecida por sua postura conservadora, “pró-família” e anti-ONU. Para justificar o trabalho de revisão, o secretário de Estado, Mike Pompeo teria dito que “órgãos internacionais designados a proteger os direitos humanos têm saído do caminho de suas missões ou foram corrompidos”. Hoje os maiores aliados dos EUA para pautar o tema no Conselho de Direitos Humanos da ONU são o Brasil, a Polônia e a República Tcheca. Entidades da sociedade civil como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch já alertaram sobre os perigos aos direitos humanos representados por uma suposta revisão, assim como parlamentares democratas alertaram em carta que a comissão trabalha às margens do Congresso e que seus membros possuem “opiniões hostis aos direitos das mulheres ou apoiam posições contrárias às obrigações do tratado dos EUA”.

Leia mais: Estagnação econômica, destruição de direitos e a greve histórica dos petroleiros. Por José Álvaro Cardoso.

– O governo russo decidiu ontem (18) pela total suspensão de entrada de cidadãos chineses no país devido ao Coronavírus. As fronteiras terrestres (4.300 quilômetros) já foram fechadas. É a medida mais rigorosa adotada por um país até aqui. O governo russo justificou, através da vice-primeira-ministra Tatiana Golikova, dizendo que a medida se deve “à deterioração da situação epidemiológica na China e à contínua chegada de cidadãos chineses” na Rússia. Só em 2019, 1,5 milhão de chineses entrou na Rússia para turismo. A Rússia não tem nenhum caso confirmado de pessoas infectadas pelo Corona vírus até aqui. Enquanto isso, crescem mundo afora os relatos de episódios de racismo e xenofobia em relação aos chineses. No Japão, a hashtag #ChinesDontComeToJapan esteve nos trending topics há poucos dias. Médicos chineses que atuam em outros países relatam que mesmo pacientes não querem apertar suas mãos, crianças são apartadas nos recreios escolares ou mesmo nas salas de aula, restaurantes e lojas chinesas em grandes centros urbanos são evitados.

– Começou na França, na última segunda (17) a análise do projeto de reforma previdenciária na Assembleia Nacional. Ontem (18) os manifestantes marcharam da Praça Opera até a Assembleia onde vários foram feridos e detidos pela polícia. Uma proposta de referendo sobre o projeto lançada pelos comunistas e com apoio de toda a esquerda foi rechaçada por 160 votos contra 70. Já foram apresentadas 41 mil emendas ao texto da reforma.

– O conselheiro de Boris Johnson, Andrew Sabisky, conhecido por questionar a inteligência dos negros e defender a eugenia, renunciou. Não suportou a pressão da oposição colocada sobre o premiê.

– A Eslováquia tem eleições parlamentares no próximo dia 29 de fevereiro e pode colocar um partido neonazista como segunda força do Parlamento. Trata-se do Partido Popular – Nossa Eslováquia, liderado por Marian Kotleba. As eleições serão disputadas por 24 partidos, e PPNE conta com 12% das intenções de voto hoje.

– Apesar dos apelos dos EUA, a Alemanha deve seguir o exemplo do Reino Unido e abrir seu mercado 5G para a Huawei.

– O Sindicato dos Jornalistas do Paraguai em um momento de “indignação e dor” como dizem em nota pela morte do jornalista Léo Veras denuncia a falta de garantias mínimas de segurança para o trabalho de jornalistas no país. Veras foi exterminado com 12 tiros há uma semana em sua residência na fronteira entre Ponta Porã e Pedro Juan Caballero. A região é conhecida como área de atuação de grupos que praticam o tráfico internacional de drogas e armas, tema investigado por Veras. O jornalista publicava suas matérias no site Porã News.

– Portugal decide na próxima quinta sobre a descriminalização da eutanásia no país e que poderia ser aplicada a cidadãos portugueses e residentes no país.

– As eleições municipais que ocorreriam na República Dominicana no último domingo 16 foram canceladas em um ambiente de muito tumulto entre governo e oposição. Mesmo com as eleições já iniciadas, às 11h da manhã a Junta Central Eleitoral cancelou o pleito após denúncias de que nomes de candidatos e siglas não apareciam nas telas de votação, só aparecia o candidato do PLD a prefeito do Distrito Nacional, Domingo Contreras. Pelo sistema dominicano, os eleitores acessam uma tela, escolhem os candidatos, imprimem e depositam em uma urna.

– Governo do México informou que o cruzamento de migrantes pela fronteira para os EUA caiu 74,5% entre maio de 2019 e janeiro de 2020. Analistas mexicanos dizem que AMLO está sob muita pressão de Trump, tornando o país o receptor dos migrantes que tentam ir para os EUA através do programa “Quedate en Mexico”, transformando o país em uma barreira de contenção aos migrantes. Um documento chamado El “muro” antes del muro: el aumento de medidas contra la migración en la frontera Sur de Mexico foi publicado no final do ano passado. A fronteira sul do México possui 52 pontos de passagem para os migrantes e hoje atua um contingente de 12 mil membros da Guarda Nacional para conter e dissuadir os migrantes que provém da América Central. A situação gerou aumento do crime organizado de sequestro de migrantes. Uma vulnerabilização geral de uma população já totalmente vulnerável tornou-se um dos grandes problemas do governo AMLO que precisa lidar com a pressão migratória e a inevitável e trágica relação com os EUA.

– Ainda sobre o México, crescem os atos de grupos de mulheres e feministas exigindo resposta do governo ao aumento dos feminicídios. Dados do Secretariado Executivo do Sistema Nacional de Segurança Pública apontam que 10 mulheres são assassinadas por dia no México. Esta semana as manifestantes pintaram as paredes externas do Palácio Nacional em protesto.

– Repercutiu no exterior a multa de R$ 2 milhões imposta à Rede Record de Edir Macedo pelo fato de filmagens realizadas há dez anos para a minissérie bíblica Rei David terem provocado danos irreversíveis a pinturas rupestres preservadas há 11 mil anos em Diamantina, Minas Gerais. Na caverna, localizada na Serra do Pasmar, uma camada de tinta branca tampou as pinturas.

– Repercute também com força no exterior a Greve dos Petroleiros e as declarações abjetas do Presidente Bolsonaro contra a jornalista Patrícia Mello Campos.

– Hoje é dia de 19F na Argentina. Dia das feministas lotarem o entorno do Congresso pedindo pela legalização do aborto. Chamado de Dia de Ação Verde pelo Direito ao Aborto marca o primeiro pañuelazo realizado em 2018.

 

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