Alckmin vai processar internautas que o chamaram de ladrão da merenda

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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, conseguiu judicialmente que o Twitter forneça os dados cadastrais de seis usuários que o chamaram de ladrão da merenda. São eles, os perfis: Betelgeuse (@prof_fabio666), Alexandre de Moraes (@alemoraesduarte), Usuário CPTM e Metrô (@UsuarioCPTM), Paulo de Lima (@PAULAO777), Carlos M. Heraclio (@carlosmheraclio) e CaduLorena (@cadulorena).

O governador obteve este direito ao ingressar com ação cautelar contra cada autor. Os seis perfis, segundo a ação, são os que possuem maior número de publicações ofensivas a Alckmin no Twitter.

Na ação, o governador alega que esses perfis listados têm, constantemente, extrapolado o direito de expressão e liberdade de pensamento.

O pedido chegou a ser aceito em primeira instância, mas o Twitter recorreu. Alegou que a decisão poderia acarretar quebra indevida de sigilo, uma vez que não foi indicado claramente as mensagens em que houve abuso por parte dos usuários.

Monocraticamente, o desembargador Teixeira Leite, porém, suspendeu os efeitos da decisão por considerar presente o risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação.

De acordo com Teixeira Leite, esses usuários teriam exposto juízo de valor a respeito do governador, “com uso de expressões que, ao menos em tese, podem configurar uma ofensa moral, dado o caráter pejorativo com que ordinariamente são empregadas”. Entre essas expressões está “ladrão”, “ladrão de merenda”, “nazifascista” e “inescrupuloso”.

Na ação, proposta antes de ser divulgado o conteúdo da delação premiada da Odebrecht, Alckmin também diz que foi ofendido por um usuário que o chamou de “corrupto” que teria recebido propina da empreiteira.

A decisão contraria completamente a lei do Marco Civil e é uma violência ao livre debate. Alckmin, aliás, ultra-delatado por executivos do Odebrecht, como tendo, inclusive, envolvido familiares para receber propina, deveria estar mais preocupado com a sua defesa perante o judiciário e a sociedade.

Mas como parece saber que para os tucanos a justiça é lenta e cega, está preferindo processar os que lhe criticam.


Fonte: Revista Fórum

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