Por Rodrigo Barbosa ([email protected]) e Georgia Rovaris ([email protected]).
Nas últimas semanas, polêmicas envolvendo o Governo Federal e a emissão da passaportes diplomáticos tomaram conta do noticiário. No dia 12 de abril foi anunciado que o documento fora concedido a Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, e a esposa dele, Ester Bezerra.
A justificativa dada pelo Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi de que o “titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”. Macedo também já havia conseguido o documento nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, e de Dilma Rousseff, em 2011. Desde 2006, a prática do Itamaraty era de conceder os passaportes para até dois representantes de cada religião, mas foi revista em 2016.
Quatro dias depois de conceder novamente o passaporte diplomático a Macedo e esposa, a Justiça Federal anulou a decisão acatando uma ação popular que pedia a anulação da portaria. A ação ainda pode ser revista através de recurso. O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, já deu entrevista afirmando que vai manter o passaporte “e ponto final”. As críticas voltaram à tona.
No começo do mês, Carlos Bolsonaro, filho do presidente, também havia solicitado passaporte diplomático. Dias depois, após muita repercussão, veículos noticiaram que ele desistira do documento. No site do Ministério das Relações Exteriores, porém, o protocolo de solicitação do passaporte de Carlos segue como “enviado”.
Mas afinal, para que serve o passaporte diplomático e quem pode obtê-lo? O Cotidiano UFSC explica.
O passaporte diplomático é um documento emitido para autoridades que representem os interesses do Brasil no exterior e tem validade de 3 anos. Quem o porta tem acesso separado em aeroportos e facilidade para a obtenção de vistos. Em alguns casos, inclusive, o visto é dispensado.
De acordo com o Decreto nº 5978, emitido pelo Itamaraty no ano de 2006, têm direito ao documento presidentes, vices, ex-presidentes, ministros e secretários de Estado, governadores, chefes de missões diplomáticas, membros do Congresso Nacional e ministros de tribunais superiores.
Edir Macedo, sua esposa e Carlos Bolsonaro não se enquadram em nenhuma das categorias contempladas pelo Decreto que regulamenta a emissão dos passaportes. Mas, o mesmo Decreto também aponta que, mediante autorização do Ministro das Relações Exteriores, o documento pode ser expedido “às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do País.”
Assessor da Missão Permanente do Brasil junto à ONU em Nova York, Wilson Negrão Júnior destaca que é difícil definir quais pessoas se enquadram nesse quesito. “O critério subjetivo deveria ser utilizado de acordo com reais interesses nacionais. O problema é que é bastante difícil definir o que são interesses nacionais. Essas questões estão sujeitas à subjetividade”, afirma.
Ainda que o Itamaraty em 2006 tenha autorizado conceder passaportes diplomáticos para até dois representantes de cada religião, na maioria dos casos eram expedidos para líderes católicos e evangélicos. Em 2016, a prática foi então revista e, sob instrução da Advocacia-Geral da União (AGU) – órgão de aconselhamento legal do Governo – não foram mais concedidos para, de acordo com o órgão, não ferir o princípio de um Estado laico. A AGU, inclusive, se posicionou contra a emissão do documento para Macedo.
No caso de Carlos Bolsonaro, a justificativa seria a necessidade de acompanhar seu pai em missões no exterior, o que até hoje não aconteceu. Como vereador da cidade do Rio de Janeiro, Carlos não é membro do Congresso Nacional e, portanto, teria de recorrer ao Ministério das Relações Exteriores para conseguir o documento.
