A Economia Solidária na intersecção arte-educação-cultura

Em tempos de culto desenfreado e insano ao capitalismo, Rafael Emídio Torres fala sobre Economia Solidária como alternativa para um mundo sustentável a partir do tripé arte-educação-cultura. Para responder a todas as indagações, o profissional-pesquisador-ativista elaborou seu discurso a partir de uma perspectiva histórico-conceitual-exemplificativa. 

Imagem: IHU

Entrevista de Elissandro dos Santos Santana, de Porto Seguro, para Desacato.info.

Elissandro Santana:

Apresente-se e discorra sobre seu projeto de vida, atuação e empiria com a Economia Solidária.

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Rafael Emídio Torres:

Tenho 30 anos e sou de Mogi das Cruzes, no Alto Tietê, no estado de São Paulo, cidade que fica a 60 km da capital. Formei-me em 2004 como Professor de Magistério, Educação Infantil e Ensino Fundamental. No último ano de minha formação, sentado na praça pública do Carmo, no Centro de Mogi, estudava e lia, quando se sentou ao meu lado André Miani, a pessoa que me apresentou a Economia Solidária. A partir dali, comecei a fazer reuniões de formação com alguns colegas de curso e começamos a fazer Feiras de Clube de Trocas Solidárias.

Em parceria com a ONG ambientalista BIO-BRÁS, começamos a imprimir nossas cédulas de moeda social, chamada Bônus, e, a cada momento, percebíamos a enorme dificuldade da Educação e da Formação dos participantes na intelecção das questões discutidas. Após Miani ter aceitado ir para a Argentina se encontrar com Heloísa Primavera, grandiosa militante, para ampliar sua formação solidária e aprender também a falar espanhol, naquele momento, o grupo se dissolveu e, dessa forma, automaticamente, sem o apoio da base, encerramos as feiras. Mas, antes de André Miani viajar, o fiz a seguinte pergunta: como músico seria possível encontrar alguma forma com que pudesse atuar sem ser tratado como produto e explorado pelo sistema capitalista? Quando ele respondeu: a Economia Solidária conseguiu sua Secretaria com Paul Singer em 2003, consolidada e efetivada em 2004, porém, é preciso amadurecer muito para chegar à Cultura. Foi quando tive a ideia de dedicar um tempo para o estudo da Economia Solidária, tentando entender como esse fenômeno cruza a Cultura e a Educação. A partir dai, fiz uso de meus conhecimentos pedagógicos e filosóficos e tomei a decisão de abandonar a concepção de estar preso dentro de uma sala de aula e pensar na arte como instrumento educativo e efetivo de transformação social. Foi assim que se iniciou este momento da fusão da ideia com a teoria.

Elissandro Santana:

A partir do momento em que começou a compreender que a arte é instrumento educativo e efetivo de transformação social, além das leituras e pesquisas em torno do tema, efetivou na práxis o projeto em alguma cidade do Estado de São Paulo? E no Arraial D’Ajuda, Porto Seguro, local no qual reside atualmente, há algum projeto de atuação nessa linha da Economia Solidária?

Rafael Emídio Torres:

No ano de 2005, conheci Caio Costa, produtor independente de um coletivo chamado Poranduba em Mogi. Como minha banda tocava nos festivais em que ele organiza na cidade e em algumas cidades da região, acabamos indo morar juntos e formando a produtora, sendo eu o Captador de Recursos. No ano de 2006, realizamos o Dezembro Independente, a primeira edição com 31 bandas de várias partes do Brasil, e foi quando dei início a meu trabalho como captador aprendendo a entender a Lógica da Captação feita pelas produtoras independentes.Naquele mesmo ano, fui para Cuiabá e participei como músico do Grito Rock 4 do Fora do Eixo, onde Caio Costa e Pablo Capilé são amigos desde faculdade, o que me fez compreender naquele momento o funcionamento da Rede Cultural no Brasil.

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No ano de 2009, formei-me como Captador de Recurso e Produtor de Cultura e Espetáculo, entendendo como de fato todo o movimento é financiado desde a esfera federal à municipal, leis de incentivo fiscal, Lei Rouanet, permuta de produção, apoio de infraestrutura. Pude, naquele momento, entender e elaborar o projeto Polo de Produção Cultural e Desenvolvimento Social Monte Zion, projeto de uma Cooperativa de Cultura e Educação Solidária. À medida que me envolvia, sentia que era preciso estudar ainda mais, pois a maior dificuldade no Brasil é o fato de que a Economia Solidária é desprezada e quase que ignorada.

É importante pontuar que na história da evolução das discussões acerca da Economia Solidária, este foi o momento em que pela primeira vez foi Sistematizado o Comércio Justo com decreto, que deu vitalidade e legitimidade para o primeiro Banco Comunitário do Brasil, o Banco Palmas, em Fortaleza, no Ceará.

No ano de 2010, após finalizar a elaboração do projeto, conheci o Cursinho de Formação Política da UNEAFRO, quando comecei a participar dos movimentos sociais em São Paulo, manifestações, encontros e conheci Juliana Queiroz dos Santos, Filósofa Negra pela PUC de São Paulo, militante, na época da Uneafro; ela foi decisiva nesse processo. Por motivos pessoais, fiquei ausente das atividades e só retornei em 2013, quando decidi ir morar na Capital de São Paulo e, ao lado de Juliana, começamos a fazer formação sobre Economia Solidária na Cultura, mostrando como, de fato, se dá essa relação entre os princípios e a forma da condução econômica de qualquer produtora cultural ou coletivo político. Grupos como Quilombaque, em Perus, CICAS, na Vila Mariana, Ação Educativa ONG no Centro, Sarau da Brasa e Elo da Corrente. Grupos independentes que lutavam pra sobreviver, mas que sofriam pelo mesmo problema econômico de se sustentar. No final de 2013, criei um Cronograma Pedagógico e Teórico para direcionar o projeto do Polo Monte Zion. No ano de 2014, desenvolvi uma apostila de formação sobre a Economia Solidária,Uma Contraposição à Indústria Criativa. Para minha surpresa, ao me deparar com historiadores, produtores e professores universitários, todos me falavam que não sabiam o que era Economia Solidária. Como eu, um Mogiano, poderia ter sacado uma ideia que não haveria nem passado pela cabeça dos paulistanos. Resultado, perseguições de muitos grupos que se alimentam desse Sistema da Indústria Cultural. Consegui aprovar um projeto chamado Filosofia e Cinema – nas suas Múltiplas Linguagens Culturais – era como um mecanismo para introduzir os grupos, apresentando Documentários e Filmes Políticos sobre o Sistema do Capitalismo no Mundo, incluindo todas as temáticas mais importantes da atualidade. Neste processo, fizemos o primeiro encontro com Paul Singer, que, para minha honra, pude abraçá-lo e dizer que estava abraçando um revolucionário vivo há 60 anos na militância; mestre no assunto, me revelou que, no mundo, um bilhão de pessoas trabalha em Cooperativas e que já percorreu o mundo inteiro e desse 1 bilhão, 80% são de Cooperativas Capitalistase 20% de Economia Solidária e que a maioria era da agricultura familiar, e que não havia nenhum registro de Cooperativa de Cultura na Economia Solidária;ele afirmou que o projeto no qual eu estava envolvido era o primeiro do Brasil, o que, para minha surpresa, era uma revelação,já que sabia da profundidade em que havia chegado.

Lembro a você que sou um Educador e que meu trabalho se dá na esfera educativa do processo, pois ele se dá na prática, porém, está em um processo de construção, pois não existe modelo, nem como cotejar parâmetros em um projeto novo. Diante do dado de que eu estava inaugurando um projeto inovador, procurei advogados que me confirmaramque, realmente, era algo novo no ramo, o que me deixou bastante assustado. Paul Singer também afirmou que esta ideia ao se iniciar, o desejo dele era que pudesse levá-la para todos os Estados, pois o projeto despontará como espaço para reflexões em torno de Políticas Públicas nunca antes criadas, quando o informei que sim, e que não só para todo o Brasil, mais para toda a América Latina. Outro detalhe importante, nós estávamos nas manifestações de 2013, que foi um momento de despertar. O projeto de Filosofia e Cinema se deu por 9 intensos meses de oficinas no Centro de Cultura para a Juventude na Vila Nova Cachoeirinha Zona Norte de São Paulo. Traçamos que era necessário outro contexto que fosse verdadeiramentemais agregador de valor cultural do que capitalista e como São Paulo, absurdamente, consegue manipular tão bem, tomamos a atitude de atuar na Região Nordeste, onde escolhemos a Cidade de Porto Seguro, exatamente para aprofundar e finalizar meus estudos e todo esse caminho percorrido desde 2004.

Elissandro Santana:

Diante de tudo o que mencionou, percebe-se que atua nos limites da arte, da educação e da cultura como espaço de interlocução para pensar os processos de Economia Solidária. Entendi que a sua afinidade com o projeto é identitário e algo em construção, uma construção contínua, como sinalizou, e isso é maravilhoso, pois esse fator anula a possibilidade de se pensar a questão em planos fechados, conclusivos, dado que a cultura em si é algo em eterna efervescência. Enfim, também percebo que Porto Seguro foi um lócus escolhido por sua empatia cultural com nossa Bahia. Diante de toda essa relação de proximidade, gostaria de saber se consegue perceber se seu objeto de estudo e práxis educacional-cultural em torno da Economia Solidária por meio da cultura já apresentam resultados interessantes.

Rafael Emídio Torres:

Em meu trabalho como educador, o que mais fica claro é que a mídia interfere, diretamente, no desenvolvimento cognitivo das crianças e jovens, e isso se dá por meio da manipulação e do controle da grande mídia brasileira. Há pesquisas que demonstram que as crianças brasileiras são as que mais assistem à televisão no mundo. Desde a década de 20, no Rádio, progressivamente, a Propaganda e a Publicidade têm tomado o lugar das grandes apresentações científicas e de programas educativos e culturais. A comunicação via satélite, incrementada entre 1985 e 1986, deu-se pelo lançamento dos dois primeiros satélites brasileiros. Fazia parte do projeto de Integração Nacional pelo regime militar espalhar antenas e lançar satélites que cobrissem todo o território brasileiro; o projeto oferecia a infraestrutura para que o país fosse integrado via televisão. A maior beneficiária deste modelo foi a Rede Globo, apoiada nas relações amistosas com o regime militar, em sintonia com o incremento do mercado de consumo que no século XXI passou a ser desenfreado. No início do século XXI, tivemos o fenômeno da internet para modificar toda a geopolítica do capital. Esse processo de Industrialização do simbólico, que é a principal causa da destruição de culturas tradicionais pela cultura de massa, aconteceu e se tornou um conceito, chamado Economia Criativa, um belo nome para algo tão terrivelmente manipulador. Ela se dá entre: ARTE – TÉCNICA – MERCADO E MEMÓRIA. A Origem do termo “Indústria Criativa” surgiu na Austrália em 1994, no Relatório Ação Criativa, elaborado pelo Governo. Essa mudança no discurso e da crítica sobre a Cultura foi possível após o Ministro Tony Blair (Grã-Bretanha, Inglaterra) implementar como Política do Estado, pela primeira vez, um estudo sobre Indústria Criativa do Departamento de Cultura, Mídia e Esporte, em 1998, após iniciar força tarefa para promovê-la no ano anterior. Em 2001, com a ajuda do economista inglês John Howkins para agregar uma nova visão para o método britânico. Essa visão consiste “numa Visão Empresarial baseada nos conceitos Mercadológicos de Propriedade Intelectual, na qual Marcas, Patentes e Direitos Autorais forneciam os princípios para a transformação da criatividade em PRODUTO.” Neste conceito, está toda a declaração de falência de qualquer manifestação livre de cultura. Conceito que me levou a ir ao âmago da questão. No Rio de Janeiro, a Secretaria de Cultura inclui no nome da secretaria o termo Economia Criativa e este estado possui o maior Polo Áudio Visual da América Latina; não é à toa, pois a Rede Globo é a principal favorecida por esse sistema. Além disso, São Paulo e Rio de Janeiro monopolizam juntas 80% de todos os investimentos em Cultura. Para tal conclusão, a FIRJAN lançou o único estudo de todo o mapeamento da indústria criativa no Brasil. Foram classificadas como Indústrias Criativas as atividades “que têm sua origem na criatividade, na perícia e no talento individual e que possuem um potencial para criação de riqueza e empregos através da geração e da exploração de propriedade intelectual”. Ou seja, a maior Política Cultural criada pelo Ministério da Cultura explora como propriedade mercantil a criatividade e o intelecto humano em todas as suas múltiplas linguagens. A brecha está nos artigos 215 e 216 da constituição, onde o Estado declara, no âmbito internacional, com a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial de 2003, em Paris, pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, a UNESCO tratou da tutela dos bens intangíveis dotados de valores e caracterizadores da pluralidade cultural da humanidade. O núcleo criativo da FIRJAN trabalha nos segmentos de MODA, DESIGNER, PUBLICIDADE E TELEVISÃO. Essa é a falência da Cultura Viva pela Sociedade do Consumo, onde, declaradamente, o conceito nos revela seus principais objetivos, lucro e consumo manipulado e desenfreado. Foram essas as reflexões que me fizeram fazer a Apostila da Cultura Contemporânea Economia Solidária: Uma Contraposição às Indústrias Criativas. Também é oportuno externar que a principal inspiração foi o Livro “ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO PRÁXIS PEDAGÓGICA”, de Moacir Gadotti, um dos atuais diretores do Instituto Paulo Freire. Na referida obra, Gadotti afirma que a Economia Solidária é um Conceito de ação e pensamento, numa construção de uma Globalização Humanizadora. Para Paulo Freire, a Economia Solidária implica na mudança de novos valores, mais participativos e alternativos e, para ele: “REPRESENTA ALGO DE NOVO E ESPERANÇOSO PARA O FUTURO DA EDUCAÇÃO POPULAR DA AMÉRICA LATINA E PARA UMA NOVA ORDEM ECONÔMICA MUNDIAL”.

No Brasil, o melhor exemplo do Comércio Justo se dá no Ceará. Construído numa favela, o primeiro banco comunitário do Brasil, com o ex- seminarista e, hoje, gestor do Banco Palmas, Joaquim de Melo, no conjunto Palmeiras em Fortaleza, onde, excluídos da margem da praia, os pescadores foram jogados numa região com absolutamente nada, urbanizaram o bairro em 10 anos e em 1998 decidiram criar o Banco Comunitário com 2 mil reais, que hoje está rendendo 2 milhões de reais e já existem mais de 113 bancos espalhados por todo o Brasil, em todos os Estados. Nessa trajetória da prática, para nós, o principal momento foi entregar na mão do Secretário Paul Singer o Projeto com a Apostila em 2014 e dar a ele essa visão de que a Economia Criativa e a Economia Solidária são opostas, e ele mesmo admitiu que não sabia, fato que resultou em grandes reuniões que fizeram nascer o Programa Cultura Viva, com a lei entregue no final de 2014, determinando que a Economia Solidária rege os princípios para as diretrizes da Rede Produtiva e toda a Teia Cultural, pois reconhece o Artista na sua informalidade e não o explora como produto.

Enfim, as grandes transformações na história resultaram nessa outra perspectiva pouquíssima valorizada que enfrenta e supera com grande sucesso o sistema capitalista, alterando todas as relações de trabalho e organização coletiva em qualquer área em que se aplique o conceito de economia solidária. Nossos principais temas do ECOPOLO MONTE ZION são: AUTOGESTÃO – FEMINISMO E AUTOSUSTENTABILIDADE.

Elissandro Santana:

Prezado, desde o início de seus estudos, práticas e reflexões em torno da Economia Solidária a partir da intersecção arte-cultura-educação, consegue perceber e avaliar mudanças na arquitetura mental social dos públicos atingidos por sua práxis?

Rafael Emídio Torres:

O que acontece em Porto Seguro tem uma particularidade, porque algumas manifestações expressivas e solidárias só acontecem na agricultura familiar; toda a estrutura de poder público não está adequadamente consciente nos aproximados 150 mil habitantes de Porto Seguro e a cidade não possui suporte quando está em alta temporada. Nossa participação na Conferência de Assistência Social, IV Conferência de Políticas para as Mulheres, na Segunda Conferência Estadual de ATER na agricultura Familiar e Reforma Agrária, assim como o curso que Juliana Queiroz fez de Direitos Humanos das Mulheres na Bahia, participamos de e em todas as reuniões, assim como do Conselho de Cultura, dos Diálogos Culturais, e em todos os Setores houve uma falta muita grande de competência dos gestores públicos, que mal sabem o que representa sua função como servidor público.

Os equipamentos e secretarias, assim como a Superintendência de Assuntos Indígenas, onde Juari e Karkaju vivem e sofrem muito pela incapacidade do Poder Público, em 516 anos não conseguiram deixar além de marcas de violência estrutural, sistemática, há os chamados crimes de violência estrutural em e por toda parte. A grande questão por nós defendida como a Lei 13214, que traça uma gestão compartilhada e democrática pode em todos os setores desenvolver-se integrada com o próprio Turismo, que é de grande força, mas, das 53 metas do plano nacional de cultura, não há cumprimento de nenhum dos direitos e toda a Rede Produtiva fica a mercê. Como enfrentar uma questão que depende de uma formação e atualização desses setores? A ausência de muitos Direitos Humanos na Bahia, em especial na Costa do Descobrimento é muito grave, e se falando do Índice de Violência Juvenil, o genocídio da população negra é alta. Em cada momento, contribuímos na formação dos planos de Políticas para as Mulheres e de Assistência Social. Após um ano de mapeamento e de participações nesses encontros com o Poder Público, e circulando por outras cidades como Itapebi, pela reunião do CODETER, onde pude estar bem próximo do MST, Guaratinga, Eunápolis NEDET, Chapada Diamantina com o Coletivo de Educadoras(es) de Economia Solidária COEDUCA, Santa Cruz de Cabrália com diálogos e oficina com os Jovens, Aldeia Pará, Barra Velha, Xandó de Caraíva, Coroa Vermelha Porto Seguro, assim como os bairros afastados como: Jardim Paraguai, Agrovila, Baianão noCras Frei Calixto, Vila Valdete onde pude dar uma pequena assessoria para Angela, que desenvolveu a Cooperativa de Costura na Economia Solidária, acreditando que era possível quando se obtém o Direito de Produzir. Como Educadores, nosso trabalho foi de um ano, tempo necessário para entender toda a Rede Produtiva, Carnaval e Festas de Final de Ano. Gastos e desperdícios em todos os cantos, o que não só atrapalha com que a gente mesmo possa ter o direito de produzir; como a principal problemática econômica de Porto Seguro é que tudo parte de apoio Privado, o Poder Público se ausenta violentamente e o setor privado, com e sem fins lucrativos, que tem que fazer todo o trabalho. Nas Escolas, os alunos são fracos e dispersos por essa onda de televisão, celular e consumo. Em muitas famílias o consumo de álcool é muito grande, o que para os Jovens acarreta num atraso que se nota na violência estrutural novamente fechando o ciclo. Após esse ano, mudamos para o Distrito de Arraial D’Ajuda, onde conseguimos, com a ajuda de moradores, iniciar uma pequena movimentação através de Sarau Cultural e Oficinas na Escadaria da Santa, que, antes abandonada, agora recebendo iluminação, possibilitou que mais pessoas pudessem reconhecer nosso trabalho como a contratação da Juliana Queiroz dos Santos como Coordenadora Pedagógica, que hoje com a teoria do Conhecimento de Paulo Freire em mãos, conseguimos dar toda a formação para as Educadoras desenvolverem o trabalho de forma alternativa e crítica, possibilitando melhor desempenho nas atividades de 150 crianças, que das 50 famílias carentes matriculadas na Associação Filhos do Ceú Arraial D’Ajuda, Bairro São Pedro, estamos conseguindo obter resultados na Educação das crianças, buscando em um processo de longo prazo aplicar a Economia Solidária como Práxis Pedagógica, trabalhando juntos na formação. No Mês de Novembro, enviei, por e-mail, para o projeto Musicart, a Apostila de Formação para ser um dos locais em que farei formação itinerante. Não irei cobrar para fazer a formação, pois nesse momento tão crítico da nossa Política Brasileira o conhecimento não pode esperar por essa vaidade, além de que tenho o dever moral de compartilhar estes saberes. Mais tudo acontece no tempo certo de semear e no tempo certo de colher. Portanto, com grande otimismo, espero que, conforme muitos outros bons professores possam vir pra cá, em intercâmbios, a cidade possa começar, realmente, a pensar num desenvolvimento sustentável de forma digna e justa. Hoje, a internet ajuda a acelerar muito esse processo, mais devemos participar e muito ainda para colhermos maiores e melhores resultados. Por enquanto, nossa maior vitória foi a seguinte: estarmos vivos e confiantes da prática científica que depende de nossa paciência para fazer todos os estudos e análises científicas, para terminarmos e termos todos os laudos das problemáticas da cidade numa perspectiva do desenvolvimento do maior número de pessoas numa primeira Leitura de Mundo, numa prática de Pedagogia para a Liberdade. Justiça Social e Solidariedade. Existe desafio maior do que este em Porto Seguro?

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