A catorze anos do “ALCA, al carajo!”

Por Juan Manuel Dominguez.

Enquanto Bolsonaro faz a vênia e Paulo Guedes e seguidores se curvam ante tudo o que chegue desde os Estados Unidos, vale lembrar que no dia 5 de Novembro de 2005, Hugo Chávez, Néstor Kirchner e Luiz Inácio “Lula” da Silva, derrotaram a intenção país do norte de incorporar os povos da América Latina à Área de Livre Comércio das Américas (Alca), para impulsionar o processo de unidade e integração dos países do Sul e a construção da Pátria Grande.

O presidente venezuelano Hugo Chávez explicou na IV Cúpula das Américas que o ALCA procurava consolidar o poder econômico das grandes transnacionais e elites que dominavam os países da região.

Ele também afirmou que a Aliança Bolivariana para os Povos da América – Acordo Comercial dos Povos (ALBA – TCP) permitiria “a libertação dos povos, a redistribuição da renda de nossos povos, a igualdade, a mudança do modelo econômico produtivo, inclusão social, que não excluiu”. Chaves pronunciou numa cúpula paralela sua famosa frase que enterrava por um longo período as intenções dos Estados Unidos de exercer o controle total dos mercados na região. A frase do presidente venezuelano que ficou para a história foi “ALCA, al carajo!” (ALCA o caralho!).

O projeto promovia a desigualdade entre as economias hiperdesenvolvidas do norte e as da América Latina, com o objetivo de levar a desindustrialização às economias regionais.

Parte dos objetivos da Alca figuravam: gerar acordos internacionais que limitassem a capacidade de ação dos governos nacionais sobre sua própria economia, meio ambiente e sociedade; criar normas comerciais supranacionais que limitassem a capacidade de ação e controle dos governos nacionais sobre as atividades dos investidores; assim como beneficiar as transnacionais com acordos que reduzissem os custos salariais e impositivos das corporações ao mínimo.

Também incluía que o Fundo Monetário Internacional [FMI] e o Banco Mundial continuassem com a aplicação de programas de “ajuste estrutural”, um eufemismo que incluía cortes salariais e econômicos nos países endividados para garantir o pagamento dos juros sobre dívidas que nunca poderão saldar.

Luis Inácio Lula da Silva, que era o presidente do Brasil na época, falou as seguintes palavras: “Durante séculos o Brasil ficou de costas para a América do Sul, olhando para os Estados Unidos e para a União Europeia. Achando que tudo o que era bom para os Estados Unidos era bom para o Brasil. Durante muito tempo, a Bolivia, que também está aqui, a Bolivia achava que o Brasil era o país imperialista do continente, e que, por tanto, os empresários bolivianos tinham medo dos empresários brasileiros. Durante muito tempo Argentina e Brasil desconfiavam um do outro, e assim por diante. Eu me orgulho muito de ter vivido esse momento na América Latina e na América do Sul, em que nós saímos de um Mercosul fracassado em 2002, para a construção, não apenas do fortalecimento do Mercosul, mas a constituição da comunidade sul-americana de nações. Nós estamos conseguindo um feito inusitado. Apesar das nossas diferenças, nós hoje estamos convencidos que não existe saída individual para nenhum país.” 

Nestor Kirchner se manifestou contra a pretensão de incorporar o tratamento da ALCA nas deliberações, o que provocou a insistência do Canadá, acompanhado pelos governos conservadores do México (presidido por Vicente Fox), do Panamá (presidido pela sua eterna desonra Martin Torrijos, traidor do legado de seu pai, Omar Torrijos, que recuperou o Canal do Panamá das mãos ianques) e, sutilmente, pelo presidente do Chile, Ricardo Lagos. Mas as intervenções posteriores de Luiz Inácio “Lula” da Silva, Tabaré Vázquez e, sobretudo, de Hugo Chávez, liquidaram definitivamente esse projeto. E, na declaração final, ficou claro, em preto e branco, que não houve acordo sobre o tema e que, portanto, foi postergado indefinidamente. Foi expedido, em termos diplomáticos, o certificado de morte da ALCA.

A derrota da Alca marcou o caminho para a consolidação de organismos regionais, como a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América [Alba], nascida em 2004 graças a Cuba e Venezuela.

Além disso, incidiu na criação do mecanismo de cooperação energética Petrocaribe em 2006 e da União de Nações Sul-Americanas [Unasul], em 2008, como um espaço de integração e união no [âmbito] cultural, social, econômico e político.

Enquanto isso, para unir a América do Sul com a América Central e o Caribe, se criou a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos [Celac], cujo parto foi em Caracas, em inícios de dezembro de 2011.

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