Governo usa pandemia para retomar reforma trabalhista

Autoridades querem discutir impacto do coronavírus no mercado de trabalho – em especial sobre os informais e a liberdade sindical

O governo de Jair Bolsonaro aproveitou a pandemia do coronavírus para retomar os debates em torno de uma nova reforma trabalhista e sindical, de olho nas perspectivas pós-pandemia e abordando medidas para os trabalhadores informais.

Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, o Gaet (Grupo de Altos Estudos do Trabalho) retomou suas atividades. Composta por ministros, desembargadores, juízes, advogados e economistas, as ideias giravam em torno de fechar uma proposta de reforma com o menor número possível de brechas para questionamentos legais e, assim, finalizar a reforma  trabalhista de Michel Temer (MDB).

Antes da pandemia, o grupo havia discutido temas como índice de correção de dívidas trabalhistas, limitação de indenização para os danos morais e pluralidade sindical. Como mudanças nas legislações trabalhista e sindical dependem de apoio no Congresso, o governo também quer avaliar a viabilidade política.

O Ministério da Economia promete encaminhar ao Congresso uma reformulação das regras sindicais, com o objetivo de flexibilizar as regras atuais. Contudo, o ponto de partida seria acabar com a unicidade sindical, além de acabar com o registro sindical.

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