STF dá 48h para Bolsonaro se manifestar sobre proteção a indígenas

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Alberto Barroso determinou nesta quinta-feira (2) um prazo de 48 horas para que o presidente Bolsonaro se manifeste sobre a ação que pede ao governo a adoção de um plano emergencial para proteger os povos indígenas da pandemia do coronavírus.

Foto: AFP.

Por Iram Alfaia

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Alberto Barroso determinou nesta quinta-feira (2) um prazo de 48 horas para que o presidente Bolsonaro se manifeste sobre a ação que pede ao governo a adoção de um plano emergencial para proteger os povos indígenas da pandemia do coronavírus.

Além de Bolsonaro, estão instados a se manifestar o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o advogado-geral da União, José Levi. O ministro deu prazo igual a todos. Caso ninguém se manifeste, Barroso informou que os autos serão encaminhados para conclusão.

Para evitar um possível genocídio entre o seu povo, a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), junto com PCdoB, PSB, PDT, PT, PSOL e Rede, protocolou no STF uma ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental).

“Bolsonaro segue indiferente às mortes de índios que aumentam a cada dia. A covid-19 pode dizimar comunidades inteiras se nada for feito. A atenção aos indígenas no Brasil é de responsabilidade do governo federal e Bolsonaro não pode continuar se omitindo”, destacou a líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC).

A ação

No documento de 87 páginas, eles pedem que o governo de Jair Bolsonaro adote um plano emergencial para proteger os povos indígenas do Brasil, em especial os isolados.

Há também um pedido de medida cautelar para que o Supremo determine a imediata adoção do plano.

De forma emergencial, a entidade e os partidos pedem a retirada de invasores das terras indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá.

Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), que elaborou relatório sobre as invasões, houve avanço delas sobre terras indígenas durante a pandemia.

“Garimpeiros, grileiros e desmatadores não paralisaram suas atividades durante a pandemia. Pelo contrário: elas foram intensificadas. A situação é crítica, pois os invasores estão em constante circulação entre as cidades e as TIs (Terras Indígenas) e podem levar o coronavírus para esses territórios”, alertou o ISA.

Barreiras sanitárias

São pedidas barreiras sanitárias em 31 TIs para impedir a entrada de invasores. Um dos casos mais graves relatados é na TI Uru-Eu-Wau-Wau, onde uma liderança teria sido morta por um invasor.

“A disseminação do coronavírus entre os índios isolados da TI Uru-Eu-Wau-Wau representa risco real de extermínio em massa desses grupos. Em razão disso, é urgente que o Estado brasileiro retire os invasores da TI”, aponta o relatório.

A pandemia de coronavírus tem se alastrado pelas aldeias e já contaminou ao menos 9.414 indígenas, provocando 380 mortes até o momento.

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