Por Ana Carolina Peplau Madeira, de Florianópolis, para Desacato.info.
Evento promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) acontece no dia 20 de fevereiro, no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses, com o nome de 1º Colóquio de Verão “Terrenos de Marinha: atuais direcionamentos (Lei nº 13.139/2015)”. O colóquio, ou conversa informal, traz um assunto que tem sido dor de cabeça para muitas autoridades, empresários e moradores.
É uma parte do direito público que mais se aproxima do privado. Segundo organizadores, a reunião é mais uma forma de conscientizar e sensibilizar sobre a realidade. “Terá enfoque necessariamente propositivo, pois mais importante do que apresentar a realidade atual e alardear os disciplinamentos legais acerca do assunto, deve-se sensibilizar e encorajar as associações comunitárias ou de bairros, as instituições públicas e privadas, os profissionais e os estudantes para proatividade em relação aos reflexos mais relevantes que a demarcação e a alienação dos terrenos de marinha podem gerar nas propriedades privadas”, diz o site da Esmesc.
Várias personalidades foram convidadas, entre elas: a coordenadora científica e professora da Esmesc Helena Nastassya Paschoal Pitsica, o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Cesar Abreu, o advogado e político Edison Andrino, o professor e vereador do município de Florianópolis Lino Peres e o superintendente do Patrimônio da União em Santa Catarina André Ricardo de Souza.
Serviço:
Data: 20 de fevereiro de 2016
Horário: das 8h às 12h
Local: auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses / Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina. Rua dos Bambus, 116, Itacorubi, Florianópolis-SC.
Inscrições gratuitas
Mais informações em: Esmesc
