Florianópolis, 2 de agosto de 2015.
Em setembro de 2014 as Nações Unidas publicaram um informe sobre a situação da discriminação racial no Brasil. Passou bastante despercebido, foi pouco comentado e rapidamente esquecido. Entre outras coisas, afirmava que o racismo no Brasil é “estrutural e institucionalizado” e “permeia todas as áreas da vida”. As “hierarquias raciais são culturalmente aceitas”, o “mito da democracia racial” está presente na sociedade brasileira e boa parte dela ainda “nega a existência do racismo”.
Este é um dos problemas centrais do racismo no nosso país. Coexiste em uma combinação que se auto alimenta para manter o racismo vigente: um consistente “racismo institucional” que atravessa todas as instituições do Estado, em especial a Justiça, que se harmoniza com uma falsa lenda de “democracia racial brasileira”, uma grande mentira que segue expressando o pensamento de uma importante parcela da sociedade branca e em especial sua classe média. E, até recentemente, favorecia a desigualdade racial, alienando a própria consciência negra.
A intolerância contemporânea da população negra ao status quo de marginalização social, econômica, política e judicial que sempre se impôs, tem surpreendido a elite branca e, há duas décadas, a faz reagir intensificando a “justiça penal”.
A campanha “made in usa” da “guerra contra as drogas” no Brasil permitiu que o Estado tivesse como única resposta ao descontentamento social e racial, aprovar leis penais cada vez mais rígidas, obtendo um recorde mundial de 72% de agravamento do castigo penal nas últimas décadas. E passando, entre 1990 e 2014, de 90 mil presos para mais de 711 mil – um crescimento que aumentou em oito vezes a população carcerária. Com menos da metade de espaço nas prisões para hospedá-los. E, se contarmos o número de mandatos de prisão em aberto que são 371.991, a população das prisões está ameaçada de alcançar a quantidade de 1 milhão e 89 mil pessoas. Um processo que conta com a grande ajuda dos grandes meios de comunicação, que utilizam o terrorismo midiático dos seus noticiários para favorecer a repressão policial e judicial.
Com esta estatística, o Brasil passa a ter o triste mérito de contar com a terceira maior população carcerária, depois dos EUA e da China.
A justiça penal racista, a superlotação nas prisões, a brutalidade letal da polícia e o genocídio de jovens negros – denunciado pela Unicef, entre outros -, nos anunciam que a resistência justa e cada vez mais intransigente da população negra é o futuro inevitável.
